Evento acontece entre os dias 8 a 10 de novembro em Brasília/DF O notariado brasileiro está prestes a entrar em uma nova era de inovação e digitalização com o XXV Congresso Notarial Brasileiro. O evento vai acontecer entre os dias 8…
Em entrevista ao CNB/CF, Rodrigo Reis Cyrino enfatizou a importância da nova legislação Na última quarta-feira (04.10) o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal teve a oportunidade de discutir detalhes sobre a Adjudicação Compulsória Extrajudicial com Rodrigo Reis Cyrino,…
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui…
Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa. Diego Pupe, ex-assessor de Renan Bolsonaro, expôs recentemente conversas com o filho do ex-presidente, alegando ter tido um relacionamento amoroso…
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial. De…
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura A complexidade das leis imobiliárias muitas vezes deixa proprietários de imóveis em situações de incerteza. Nos tempos atuais, a…
No mês de novembro, o Brasil será o epicentro de debates e compartilhamento de conhecimento entre notários de 91 países durante o Encontro Mundial do Notariado & Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos & Desjudicialização. O evento, que ocorrerá de 6…
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a pensão por morte. O sistema jurídico brasileiro abriga a figura da união estável como uma…
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos sejam compreendidos amplamente pelo controlador e pela ANPD. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados - RIPD, conhecido comumente por DPIA…
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via administrativa/extrajudicial do compromisso de compra e venda de imóvel não adimplido. Destaca-se que esse procedimento já encontrava previsão específica no DL 58/37 e na…