A segunda edição de 2022 da e-Revista CNJ traz em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de Fortaleza, Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes sobre as normas jurídicas expedidas pelo Conselho Nacional de…
PORTARIA N.º 2.585, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Modifica dispositivos da Portaria nº 1.486, de 9 de maio de 2019 que dispõe sobre a Comissão Examinadora do V Concurso Público para outorga de delegação de Serviços Notariais e de…
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para…
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas. A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito aos animais de estimação evoluiu muito nas últimas décadas e algumas antigas soluções dadas pela lei…
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última recebia pensão alimentícia desde o divórcio consensual em cartório, na condição de dependente econômica. Com esse…
Confira a coluna do Leandro Provenzano, desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade…
Por desafogar o atribulado judiciário, este tipo de usucapião caracteriza-se por ser célere, reduzindo as décadas de duração dos processos judiciais para uma solução aproximada de até cinco meses. A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo…
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto,…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal tem a honra de apresentar os candidatos selecionados para integrarem as Comissões de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (UINL). Ao todo serão doze novos representantes brasileiros que auxiliarão no desenvolvimento…
A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que cria o Selo Brasileiro de Desjudicialização. Agora, o texto será remetido à diretoria e ao plenário do Conselho Federal da OAB…