O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.…
Com foco em uma gestão eficiente e digital, o governador Eduardo Riedel realizou os procedimentos para fazer o seu novo RG (Registro Geral). Ele aproveitou para incentivar a população a fazer o novo documento, que está sendo disponibilizado de forma…
Com serviços de cidadania e regularização, ação atende indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho Um mutirão itinerante atenderá 25,6 mil indígenas com prestação de serviços de justiça e cidadania na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, cidade distante 229 km de…
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que muda as regras sobre separação legal…
Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos. Um dos grandes amigos de Pelé, José Fornos Rodrigues, o Pepito, ex-assessor do Rei do futebol vem sendo questionado pela…
Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados foram divulgados na quinta-feira (dia 11) pelo Ministério da Gestão e…
Seguindo tendência de aumento dos últimos anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) bateu recorde de produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs) em 2023, com 16.411 documentos que compilam informações de movimentações bancárias, um crescimento de 24%…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) tem o prazer de anunciar sua mais recente parceria com a Matrix Energia, uma empresa de distribuição de energia elétrica totalmente sustentável. Utilizando-se da estrutura de cabeamentos já instalada, a energia…
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste artigo, exploraremos as características distintivas dessas formas de relacionamento, destacando…
Introdução A lei 14.711/23, chamada de novo marco legal das garantias, trouxe substanciais alterações não apenas no aprimoramento das regras de garantias, mas também nos serviços notariais. A partir de alteração na lei 8.935/1994 (que dispõe sobre os serviços notariais…