A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três…
Especialistas dão orientações para procurar imóveis com responsabilidade O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos brasileiros, segundo pesquisa da plataforma Quinto Andar com o Instituto…
Resumo 1. No caso de incorporação imobiliária, a averbação da construção extingue automaticamente o patrimônio de afetação, se estiver tiver sido apresentada a quitação da dívida do financiamento das obras ou declaração da inexistência desse financiamento (art. 31-E, § 1º,…
Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil foram 716 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, frente a 821 em 2021 O número de divórcios realizados em cartórios de notas de Mato Grosso do Sul apresentou…
Cerimônia integra um conjunto de homenagens que a CGJMS realizou em 2022, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade. IRIB parabeniza os homenageados. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (CGJMS) homenageou, na tarde de 09/12/2022, diversos…
Foram feitas 716 dissoluções de casamentos nos onze primeiros meses de 2022 O registro de divórcios caiu neste ano em Mato Grosso do Sul, após atingir recorde no auge da pandemia em 2021. Foram feitos 716 divórcios em cartórios de notas entre…
Saiba como funcionam o Detran, Correios e Central do Cidadão Com a véspera e as comemorações de Natal e Ano Novo caindo aos sábados e domingos neste ano, boa parte dos serviços de atendimento ao público não devem sofrer alterações no funcionamento…
Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto de 2022 procurarei fazer um resumo do que foi mais importante no período que se encerra, para o Direito de Família e das Sucessões…